O atual contexto de consumo fazem com que a China seja um parceiro comercial que ainda pode ser muito explorado em setores em que Portugal já domina, bem como outros ainda por explorar. Com a Sendiroo também tem a possibilidade de envio de encomendas para a China e sua encomenda será tratada por transportadoras especializadas. 

Vale lembrar que desde o dia 1 de janeiro de 2021, os alfândega China modificaram-se. A China procedeu ao reajuste de partes das suas taxas aduaneiras, incluindo taxas de impostos para nações mais favorecidas ( Most Favored Nation ou MFN), tarifas de impostos convencionais e taxas de impostos provisórios para alguns produtos importados. O país elevou as taxas de redução do imposto de exportação para 1.464 itens de acordo com a Administração Geral de Impostos. 

A China promulgou recentemente uma série de regulamentos, visando reduzir impostos e direitos de importação e exportação, de modo a promover um nível mais elevado de abertura e consumo interno.Essas mudanças podem afetar as empresas que importam e exportam bens e serviços tributáveis de e para a China, à medida que as taxas de alfândega da China mudam.

De acordo com a Administração Tribútaria do Estado (STA), o imposto será de 9% para certos bens (principalmente itens agrícolas e utilitários) e de 13% para outros bens sujeitos a IVA como, por exemplo, produtos fabricados. Os serviços tributáveis prestados por entidades ou indivíduos estrangeiros na China não sufriram mudanças e estão sujeitos a 6% de IVA como antes.

Basicamente, os três tipos de impostos aplicáveis às empresas que importam ou exportam produtos para a China apartir do 2021 são: Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o consumo ( Consumption Tax ou CT) e taxas alfandegárias ou aduaneiras.

É importante levar em conta que a importação de certos componentes e matérias-primas importantes ou a exportação de determinados equipamentos técnicos e produtos listados no catálogo para empresas chinesas qualificadas, estão isentos de IVA de importação e taxas de alfândega China.

Taxas e impostos de importação na China

As taxas de alfândega china sobre as importações incluem as taxas de tarifas da nação mais favorecida (MFN), taxas de tarifas convencionais, taxas de tarifas preferenciais especiais, taxas de quota tarifária (tariff rate quota ou TRQ—aplicam-se a oito categorias de bens: trigo, milho, arroz, açúcar, lã, algodão e fertilizantes), taxas de tarifas gerais e taxas de tarifas provisórios para importações que podem ser implementadas para um período de tempo restringido no tempo.

Taxas e impostos de exportação na China

As taxas de alfândega China-Portugal nas exportações são definidas com um tipo. Mas, da mesma forma, também pode haver taxas provisórias para as exportações que podem ser implementadas por um período de tempo especificado. As tarifas de exportação são impostos apenas sobre alguns recursos naturais e produtos semi-fabricados.

De que montante são aplicados taxas e impostos às encomendas provenientes da China?

A partir de 1 de julho de 2021 todas as compras eletrónicas extracomunitárias passarão a ser alvo de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). Como resultado, todas as compras que entrem em Portugal a partir dessa data, independentemente do valor do objeto e da data em que foi adquirido, passarão a estar sujeitas ao pagamento de IVA e a ter de ser desalfandegadas

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